O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE) e o Diretor-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública a convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco – SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado há pelo menos 1 (um) ano, para apresentarem projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, do SIC, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e na Resolução CD 04/2019, que passa a ser parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE – CEP. 50050-000, ou pelo Portal Cultura PE, disponível em: www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As inscrições vão de 20 de julho a 3 de agosto de 2020.

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais oriundos da produção independente, nas áreas culturais e linguagens abaixo especificadas, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Pernambuco:

I. Artes Integradas;
II. Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais);
III. Artesanato;
IV. Circo;
V. Cultura Popular e Tradicional;
VI. Dança;
VII. Design e Moda;
VIII. Fotografia;
IX. Gastronomia;
X. Literatura;
XI. Ópera;
XII. Patrimônio;
XIII. Teatro;
XIV. Formação e Capacitação, por área/linguagem específica;
XV. Pesquisa Cultural, por área/linguagem específica.